Livro: Direito Constitucional Tributario 1 - Joaquim Falcao (Portugues Brasil)

- Volume 1

Direito Constitucional Tributario, Volume 1 apresenta uma analise aprofundada dos principios constitucionais que estruturam o sistema tributario brasileiro. Joaquim Falcao examina os fundamentos juridicos da tributacao, destacando o papel da Constituicao na definicao das competencias tributarias, na protecao dos direitos dos contribuintes e na organizacao das relacoes fiscais entre Estado e sociedade.

Ao longo da obra, o autor discute temas essenciais como federalismo fiscal, reparticao de competencias, limitacoes constitucionais ao poder de tributar, legalidade, isonomia, capacidade contributiva e seguranca juridica. A analise busca demonstrar como esses principios orientam a criacao, a interpretacao e a aplicacao das normas tributarias.

O livro tambem explora os desafios enfrentados pelo sistema tributario diante das transformacoes economicas, sociais e institucionais, relacionando teoria constitucional, pratica administrativa e evolucao da jurisprudencia. A abordagem combina rigor academico com reflexao critica sobre os mecanismos que sustentam a ordem tributaria nacional.

Destinado a estudantes, pesquisadores, advogados, magistrados, membros da administracao publica e profissionais da area juridica, Direito Constitucional Tributario, Volume 1 constitui uma importante referencia para o estudo do direito tributario constitucional e para a compreensao dos fundamentos que organizam a tributacao no Brasil.

Joaquim Falcao eh jurista, professor, escritor e pesquisador brasileiro, reconhecido por sua contribuicao aos estudos de direito constitucional, direito tributario, politicas publicas e governanca institucional. Sua trajetoria academica e profissional eh marcada pela analise das transformacoes do Estado brasileiro, da organizacao das instituicoes e das relacoes entre direito, economia e democracia. Ao longo de sua carreira, consolidou-se como uma das principais referencias na reflexao sobre o aperfeicoamento das instituicoes juridicas do pais.

Em Direito Constitucional Tributario, Volume 1, Joaquim Falcao reune estudos voltados a compreensao dos fundamentos constitucionais do sistema tributario brasileiro. A obra analisa os principios que orientam a tributacao, a distribuicao de competencias entre os entes federativos e os limites impostos pela Constituicao ao exercicio do poder de tributar, oferecendo uma abordagem critica e tecnicamente fundamentada.

20260726

Normal (Standard) ou edicao padrao eh geralmente definido como um volume de tamanho medio, com capa flexivel (brochura) ou dura, projetado para leitura confortavel e durabilidade. O formato 14 x 21 cm eh o mais popular para ficcao e nao-ficcao, enquanto 16 x 23 cm eh comum para obras mais extensas ou academicas. Diferente da edicao economica, o acabamento da edicao normal costuma ter papel de melhor qualidade, orelhas na capa e, por vezes, aplicacao de verniz. Sao maiores e possuem papel de maior gramatura que os de bolso.

Capa Dura (Hard Cover) eh um tipo de encadernacao rigida e resistente, feita com papelao grosso revestido por tecido, papel ou couro, protegendo melhor o miolo do livro. Diferente da brochura (capa flexivel), ela eh mais duravel, tem aparencia nobre e eh comum em edicaes de colecionador ou livros de arte. As paginas costumam ser costuradas, o que aumenta a vida util do livro e permite que ele fique aberto com mais facilidade. Frequentemente inclui detalhes sofisticados como relevo, texturas especiais ou lombadas decorativas, ideal para presentes ou colecoes.

Vendemos qualquer livro disponivel no Brasil a precos imbativeis. Se o livro que voce deseja ainda nao esta listado, nos informe atraves do chat ou email (purebrasil@purebrasil.com) e listaremos em ate 1 semana.